Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:15
Decisão de ignorar diversas perícias em favor de uma única deve ser fundamentada
O Tribunal de Justiça de São Paulo terá que sanar omissão ocorrida em julgamento de indenização pelo tombamento de áreas da fazenda Rio das Pedras, na Serra do Japi, a 60km de São Paulo.
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 12:35
Seguradora é obrigada a cumprir contrato se aceitar a vistoria de segurança em banco.
Mesmo que o banco tenha uma segurança reconhecidamente deficitária, a seguradora é obrigada a cumprir o contrato se aceitar a vistoria e fechar contrato com ele.
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 10:01
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 12:08
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 10:10
Apelação cível. Administrativo. Indenização.
Danos materiais e morais. Ausência de fornecimento de energia elétrica.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 12:55
Recurso ordinário. Não contratação que se revela discriminatória.
Direito à formalização do contrato e a indenização por dano moral.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 16:56
Empregadores domésticos são condenados por assédio moral
A 10a Turma do TRT-MG manteve a condenação de um casal ao pagamento de indenização por assédio moral à ex-empregada doméstica, que era tratada com desrespeito, sendo chamada por nomes ofensivos e que faziam referência à sua raça.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 10:52
Caixa é obrigada a indenizar apostador que não recebeu prêmio por falha da casa lotérica
A Caixa Econômica Federal terá de indenizar apostador que ganhou, mas não levou, prêmio da loteria esportiva por falha da casa lotérica que não enviou o bilhete premiado à instituição para que efetuasse o respectivo pagamento.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 14:49
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 14:00
Justiça determina que Google suspenda blog anônimo
Pedido fooi feito por uma vereadora municipal que alega ter sido ofendida em textos publicados no blog
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 13:04
Juros legais são implícitos no pedido principal da ação
A incidência de juros moratórios sobre o valor de uma condenação não precisa ser solicitada. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já pacificou o entendimento de que os juros legais são implícitos no pedido principal.
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 10:46
Prescrição para dano moral por acidente de trabalho conta-se da aposentadoria por invalidez resultada de seqüelas da lesão
Indenização por danos decorrentes de acidente de trabalho.
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Março de 2005 - 02:00
A Competência Cível da Justiça Federal
Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Junho de 2014 - 10:20
Apelação cível. Vício da sentença. Julgamento "ultra petita".
Reparação civil. Acidente de trânsito. Ônibus. Morte de passageira.
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 12:45
Negada execução provisória contra União por projeto do trem-bala Rio-São Paulo-Campinas
A Italplan Engineering Environment & Transports SPA moveu ação contra a União na Justiça italiana para obter valores relativos a estudos sobre a ligação ferroviária de alta velocidade entre as três cidades brasileiras
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 02:24
Processual civil. Conflito de competência. Intervenção do ministério público.
Ausência de prequestionamento. Súmulas n. 282 e 356 do STF, por analogia.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 11:59
Coelce é condenada a pagar indenização de R$ 23 mil à vítima de acidente
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deverá pagar R$ 23 mil, mais correção monetária, a R.F.G.L., vítima de acidente em que estava envolvido um motorista da concessionária de energia.
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 11:04
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 10:16
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 10:18